25/05 – Quarta-feira – Abertura solene do XXII Congresso de Direito (Centro de Convenções )

19:00h Apresentação cultural

19:20h Mesa de abertura: Coordenação, Reitoria e Representantes: Município, Dr. Fernando Ribeiro Lins (Presidente – OAB/PE), Poder Judiciário e Ministério Público. 

19:40h Ato comemorativo do aniversário de 63 anos da ASCES-UNITA.

• 20:00h às 21:30h

Palestras de Abertura: O Judiciário como ator fundamental para as eleições e a consolidação da democracia.

Palestrante: Min. Og Fernandes (STJ) – Transmissão online

Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da 1ª Seção, 2ª Turma e Corte Especial do STJ. Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (Biênio 2016-2018). Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (Biênio 2018-2020). Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral – TSE (2019-2020). Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Autor de títulos jurídicos.

Palestrante: Prof. Dra. Maria Tereza Aina Sadek (FGV/RJ) – Transmissão online

Professora aposentada do DCP-USP. Graduada e Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP. Doutora em Ciência Política pela USP-SP. Pós-doutora pela Universidade da Califórnia e pela Universidade de Londres. Colaboradora da FGV-RJ, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

Palestrante: Frederico Augusto Koehler (JFPE) – Transmissão online

Juiz Federal instrutor no STJ. Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Membro e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Luis Felipe A. Barbosa

Debatedor: Prof. Dr. Silvano Flumignan

26/05 – Quinta-feira – Manhã – Grupos de Trabalho (Campus I)

Apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs) – Temas específicos:

GT 01 – Direito Público e eleições: perspectivas e desafios;
GT 02 – Direito Eleitoral em debate: perspectivas e desafios;

GT 03 – Democracia Brasileira: perspectivas e desafios para os Direitos Humanos, Gênero, Ciência Política e Filosofia.

26/05 – Quinta-feira – Tarde – Painéis ( Centro de Convenções )

• 14:00h às 16:00h

Painel 1: Representatividade das mulheres nas eleições.

Painelistas: 

Dra. Maria Stephany dos Santos (ABRADEP) 

Advogada. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Prof. MsC. Anne Cabral (OAB-PE/ABRADEP)

Advogada e Professora. Mestre em Direito Político e Econômico. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

Dra. Cristina Buarque (FUNDAJ) – Transmissão online

Doutora em Antropologia e Mestre em Ciência Política (UFPE). Economista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ex-Secretária de Estado da Secretaria da Mulher em Pernambuco. Pesquisadora associada III da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

Esp. Anamaria Carneiro

Psicóloga. Psicoterapêutica sistêmica. Especialista em famílias e gestão social. Terapeuta comunitária e redutora de danos. Conselheira do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco, atuando na Comissão de Saúde Mental.

Debatedora: Prof. MsC. Elba Ravane Alves Amorim.

• 16:00h às 17:30h

Painel 2: Justiça, Eleições e Democracia.

Painelistas: 

Esp. Fernando Santos Júnior (OAB Caruaru)

Presidente Reeleito da OAB Caruaru,  ex-vice presidente da OAB Caruaru, Ex-delegado da CAAPE, ex-vice-presidente da Comissão de Honorários da OAB/PE, pós-graduado em direito civil e empresarial pela UFPE, e gestão e liderança pelo Dale Carnegie Course e British Council.

Prof. Dr. Bruno Galindo (UFPE) 

Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE). Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/PE.

Prof. Dr. Glauco Salomão Leite (UFPB) 

Professor de Direito Constitucional (UFPB). Professor e Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco (UPE). Advogado.

Debatedor: Prof. Dr. Emerson de Assis

26/05 – Quinta-feira – Noite – Painéis ( Centro de Convenções )

• 19:00h às 19:50h

Painel 3: Eleições 2022: Pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada.

Painelistas: 

Prof. Esp. Alisson Lucena

Advogado. Especialista em Direito Eleitoral. Professor da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

MsC. Bernardo Barbosa Filho

Advogado. Bacharel em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES-UNITA). Especialista em Direito Eleitoral pela ESA/PE. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV).

Debatedor: Prof. Esp. Pablo Bismack (ABRADEP)

• 19:50h às 20:40h

Painel 4: Federações Partidárias.

Painelistas: 

Prof. Dra. Marina Morais (ABRADEP)

Advogada e Professora. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/GO. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

Delmiro Dantas Campos Neto (ABRADEP)

Advogado. Desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE (2017-2020). Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil – CODEJE (2018-2020). Membro do Conselho Executivo da Escola Superior da Advocacia Nacional. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Estudos Legislativos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB. Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Debatedor: Prof. Esp. Marcelo Cumarú (ABRADEP)

• 20:40h às 21:30h

Painel 5: Eleições em perspectiva comparada.

Painelistas: 

Prof. Dr. Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFPE)

Mestre e Doutor em Ciência Política (UFPE). Graduado em Direito (AESO). Professor no Departamento de Ciência Política da UFPE. Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG e do PRAETOR – Grupo de Pesquisa sobre Judiciário, Política e Sociedade (UFPE).

Esp. Antonio Ribeiro Júnior (ABRADEP)

Advogado. Especialista em Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Diretor da Associação Brasileira de Advogados Municipalistas (ABAM).

Debatedor: Prof. Dr. Fernando Gomes de Andrade

27/05 – Sexta-feira – Manhã – Grupos de Trabalho (Campus I)

Apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs) – Temas livres:

GT 04 – Direito Público (Direitos Humanos, Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Penal, Tributário): perspectivas e desafios;
GT 05 –  Direito Privado (Direito Civil, Empresarial, Previdenciário, Trabalho): perspectivas e desafios;
GT 06 –  Disciplinas Propedêuticas (Filosofia, Sociologia e Ética no mundo do Direito): perspectivas e desafios.

 27/05 – Sexta-feira – Tarde – Painéis ( Centro de Convenções )

• 14:00h às 15:00h

Painel 6: Suas definições foram atualizadas: A internet nas eleições de 2022.

Painelistas: 

Prof. Dr. Diogo Rais (ABRADEP)

Advogado. Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Colunista exclusivo na área eleitoral para o Jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de São Paulo para as eleições 2018. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral e Digital, todos da editora Revista dos Tribunais.

Prof. Dr. Gustavo Rabay (UFPB) – Transmissão online

Advogado. Sócio – Rabay, Palitot & Cunha Lima. Fundador da Compliance Academy. Idealizador do Legal Mind Institute. Professor do CCJ, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Direito pela UnB. Mestre em Direito pela UFPE. Certificação em Compliance Anticorrupção (CPC-A) pela Lec/FGV. Foi professor da ASCES UNITA (2003-2004).

Debatedor: Prof. Esp. Marcelo Cumarú (ABRADEP)

• 15:00h às 16:00h

Painel 7: Juventude, eleições e democracia. 

Painelista: Prof. Dr. Humberto Dantas de Mizuca (FGV/SP)

Cientista social. Mestre e Doutor em Ciência Política pela USP. Pós-doutor em Administração Pública pela FGV-SP. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) e parceiro da Fundação Konrad Adenauer em ações de educação política. Diretor-presidente do Movimento Voto Consciente.

Debatedor: Prof. MsC Marco Aurélio Freire

• 16:00h às 17:30h

Painel 8: O impacto das Fake News na escolha do eleitor. 

Painelistas:

Prof. Dr. Alexandre Freire Pimentel (TJPE/ABRADEP)

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca (USAL-Espanha). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020-). Co-Fundador e Pesquisador da REDITECH (Rede de Pesquisa em Direito e Tecnologia – 2020). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE. Membro da APLJ (Academia Pernambucana de Letras Jurídicas). Consultor Ad-Hoc da CAPES para o PAEP – Programa de Apoio a Eventos no País – 2022.

Prof. MsC. Walles Henrique de Oliveira Couto (OAB/PE)

Advogado, com atuação na área de Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Doutorando em Direito (Unicap). Mestre em Direito (Minter ASCES/Unicap). Especialista em Direito Processual, Direito Municipal, Direito Eleitoral e Direito Constitucional. Conselheiro da OAB Caruaru.

Prof. MsC. Maria Ivânia Porto (IGPÚBLICA)

Professora universitária, Empresária e Consultora de Estratégia de Gestão Pública e de Política do IGPÚBLICA. Mestra em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Gerenciamento de Cidades UPE, MBA Marketing e Publicidade na UNINASSAU, Especialista em Administração dos Serviços de Saúde UNAERP. Foi consultora da CONTEXTO, Estratégias Política e de Mercado e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Foi Secretária de Governo Municipal e Ação Social e Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia de Caruaru; Presidente do IPSEP e da FUNDAC de Caruaru. Foi também, assessora Política da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Debatedor: Prof. Dr. Vanuccio Pimentel

  27/05 – Sexta-feira – Tarde – I Fórum Regional da Frente Jovem Parlamentar (Sala de Reuniões) 

Tema: Caminhos para solucionar os problemas a partir da Vereança.

• 14:00h às 15:30h

Oficina 1: Diagnóstico dos problemas enfrentados pelas Prefeituras e Câmaras no Estado de Pernambuco e o que os Órgãos Fiscalizadores enxergam como alternativas.

Facilitador: Ranilson Brandão Ramos – TCE/PE

Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE).

• 16:00h às 17:30h

Oficina 2: Juventude e agenda parlamentar comum. 

Facilitador: Prof. Dr. Humberto Dantas de Mizuca

Cientista social, com mestrado e doutorado em ciência política pela USP. Pesquisador da FAPEG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, onde tem como objeto de análise o programa Estudante de Atitude, parceria da CGE-GO com a SEDUC que estimula jovens estudantes de escolas públicas, professores e funcionários a se envolverem em ações de auditoria cívica. Head de educação do CLP, comentarista político da Rede Vida de TV e coordenador do blog Legis-Ativo do portal do Estadão. Pós-doutor pela FVG-SP e coordenador da pós-graduação em ciência política da FESP-SP.

• 17:30h às 18:30h

Oficina 3: Processo Legislativo: problemas crônicos de leis orgânicas com dispositivos inconstitucionais. 

Facilitadores: 

Prof. MsC. Perpétua Dantas 

Advogada. Professora da Asces-Unita. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Vereadora de Caruaru.

Prof. Esp. João Américo Rodrigues de Freitas

Advogado. Graduado em Direito e Especialista em Direito Público pela Asces-Unita. Preceptor de Direito no Núcleo de Práticas Jurídicas da Asces-Unita (2012-2017). Consultor Jurídico Geral da Câmara Municipal de Caruaru – CMC (2018-2021).

27/05 – Sexta-feira – Noite – Painel e Cerimônia de Encerramento

• 19:00h às 21:00h

Painel de Encerramento: Desafios do Ministério Público na fiscalização e o direito à Probidade Administrativa. 

Painelista 1: Esp. Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues

Promotor de Justiça (Ministério Público de Pernambuco – MPPE). Titular da Segunda Promotoria de Cidadania de Caruaru – Tutela do Patrimônio Público e Social. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Ex- Coordenador das Circunscrições ministeriais de Garanhuns (2011 e 2012) e Caruaru (2017 e 2018).

Painelista 2: Esp. Ariano Tércio Aguiar

Promotor de Justiça (Ministério Público de Pernambuco – MPPE). Especialista em Direito Público (Asces-Unita) e em Combate à Corrupção (CERS- Estácio de Sá).

Painelista 3: Prof. Esp. Vinícius Costa e Silva 

Promotor de Justiça (Ministério Público de Pernambuco – MPPE). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário.

Presidente de Mesa: Prof. MsC. Marcela Proença Alves Florêncio

Debatedor: Prof. Dr. Luis Felipe A. Barbosa

21:00h Cerimônia de Encerramento do XXII Congresso de Direito da Asces-Unita.